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SEF reforça fiscalização contra mão-de-obra ilegal em estabelecimentos noturnos
Posted on 1/19/2012 by TVA TV ALBUFEIRA ONLINE
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fez várias fiscalizações a estabelecimentos de diversão noturna nos concelhos de Albufeira, Loulé e Faro. As ações desencadeadas, na madrugada de sexta-feira para sábado, permitiram identificar cinco mulheres em situação ilegal. Perante situações de emprego de mão-de-obra ilegal, as autoridades levantaram três processos de contraordenação.
As multas vão fixar-se entre o valor mínimo de 14.460€ e o valor máximo de 72.222£. Em comunicado, o SEF esclarece que uma das mulheres foi afastada do território nacional por condução à fronteira, outras duas foram notificadas da decisão de afastamento no âmbito de processos administrativos de expulsão em curso e três foram notificadas para abandono voluntário de território nacional, no prazo de 20 dias.
Estas ações de fiscalização estão a ser desenvolvidas com base num planeamento operacional sistemático que visa o combate à imigração ilegal e criminalidade conexa, assim como a gestão e controlo dos fluxos migratórios, adianta o SEF.
