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Plataforma algarvia também quer referendo nacional
Posted on 11/24/2009 by UNITED PHOTO PRESS
Os membros da plataforma "Algarve pela Vida" associaram-se à iniciativa do grupo de cidadãos que pretendem requerer à Assembleia da República a realização de um referendo nacional sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
De acordo com a plataforma, que publicou no seu "blogue" o impresso da petição sobre o tema, a realização de uma consulta popular é importante porque é ao povo que cabe "emitir uma decisão sobre um tema de consciência que transcende em muito a mera opção partidária".
"Ao permitir a realização do referendo, pretende-se promover na opinião pública uma maior tomada de consciência acerca de todas as consequências decorrentes da alteração do conceito de casamento enquanto instituto jurídico e realidade sociológica", referem, em comunicado.
Em particular, dizem os membros da plataforma, pretende-se discutir a possibilidade de alargamento do direito de adopção aos casais do mesmo sexo, consequência jurídica automática caso o casamento entre si fosse permitido.
Como razões para o referendo, são citados no "blogue" da plataforma algarvia catorze pontos enumerados pela Plataforma Cidadania e Casamento, entre os quais se refere que "sem referendo [o casamento] será mesmo aprovado".
"O referendo poderá impedir que seja aprovado o casamento de pessoas do mesmo sexo", acrescenta-se na lista de razões que legitimam uma eventual consulta popular, publicada no "blogue" da plataforma algarvia.
Por outro lado, refere-se que com a realização de um referendo será permitido aos membros de partidos como o PS e o PCP que estejam contra o casamento homossexual "ter força para se opor à doutrina do partido".
"O referendo pode e deve ser pedido por quem está contra mas também por quem está a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo", conclui-se.